Programação
Legislação do Ministério do Trabalho (MTb)
• Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (PPRA, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, ...);
• NR-15 - Atividades e Operações Insalubres;
• Agentes Nocivos e critérios de avaliação;
• NR-16 - Atividades e Operações Perigosas;
• Agentes Nocivos Periculosos e critérios de avaliação; e
• NR-6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
Legislação Previdenciária (MPS e INSS) - Decreto nº 3.048, de 6/5/1999
• Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (LTCAT, PPP);
• Aposentadoria Especial - ANEXO IV - Agentes nocivos do INSS e critérios de avaliação;
• LTCAT; e
• PP (PPP) - Perfil Profissiográfico;
eSocial
• Diferenças entre as duas Legislações, trabalhista e Previdenciária, e como elas entrarão no eSocial;
• Cuidados no preenchimento de informações referentes a cada uma das Legislações;
• PP (PPP), LTCAT, Aposentadoria Especial, IN 77, LINACH, critérios anteriores e posteriores a Lei no
9.732/98;
• Tabelas e Eventos de SST (S-1060; S-2210; S-2220; S-2240; S-2041; e Nota de Documentação Evolutiva - NDE nº 01/2018 - Eventos SST);
• Quem deve mandar as informações para o eSocial e responsabilidades (consultores, contadores e empresas);
• Cuidados na construção e utilização do software;
• Cuidados na alimentação do software e envio das informações para o eSocial;
• Faseamento do eSocial e visão geral do eSocial na SST.
